A Figueira da Foz manterá para 2022 o mesmo nível de IMI do ano transacto. Com 0,40% nos prédios urbanos, o nosso concelho tem uma das mais altas taxas de IMI (urbano) da região, embora haja concelhos como Vila Nova de Poiares ou a Lousã que superam ou igualam. Mas a esmagadora maioria “cobra” os imóveis citadinos abaixo dos 0,40%. Coimbra, por exemplo, manterá em 2022 a taxa mínima de 0,30%. Já Aveiro, por outro lado, aprovou também recentemente a manutenção dos 0,40%, ao passo que a Nazaré aprovou prosseguir com 0,45%.
O Imposto Municipal sobre Imóveis é um de vários impostos ou taxas de nível local e uma das principais fontes de receita autónoma dos Municípios, que dependem em grande medida de dotações do Orçamento Geral do Estado (“Fundos Municipais”). E quando o Orçamento nacional não estica, aumentar as receitas próprias é sempre uma tentação compreensível face a despesas e projetos novos que também se avolumam. Uma realidade que parece evidente, no entanto, é a dificuldade de relacionar umas décimas a mais ou a menos no IMI urbano relativamente às tendências demográficas, sendo que quase todos os Municípios, sobretudo do Interior, apresentam uma taxa de 0,30%, continuando no entanto a espiral de perca de população e investimento.
Por outro lado, como veio este mês lembrar novamente a OCDE, em Portugal, num contexto de previsível crescimento da economia nacional, «há margem para aumentos de impostos sobre as propriedades imóveis e sobre a herança, uma vez que são relativamente baixos». Haverá de facto margem na Figueira da Foz para mexer nos impostos municipais? O executivo municipal o dirá no próximo ano, mas estando as contas da autarquia, como nos disse o novo Presidente, equilibradas, tem certamente muito menos margem de manobra para subir do que a maioria dos municípios, já com taxas reduzidíssimas e que mesmo assim não conseguem atrair moradores e construção. O que pode, sem dúvida, é manter as reduções e isenções especiais que existem e criar novas abordagens para situações como segundas ou terceiras habitações ou o investimento empresarial, que esse sim, gera crescimento demográfico.
Lista de Municípios e respetivas taxas de IMI urbano 2021
